Termo de Uso da Plataforma anitya

v.2.0 - abril de 2024

Bem-vindo à antiya, a plataforma que possibilita ao usuário construir seu próprio metaverso! Este documento dispõe sobre as Condições Gerais e Termos de Uso e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar os ambientes digitais da antiya (“ANITYA.SPACE Metaverso Limitada”, uma sociedade constituída sob as leis da República Federativa do Brasil e registrada no CNPJ nº 50.208.802/0001-60). Antes do usuário começar sua jornada criativa conosco, deve ler atentamente e concordar expressamente com os seguintes termos de uso:

1. Objetivo da Plataforma

1.1. A antiya é uma plataforma que oferece ferramentas e recursos para permitir que o usuário crie e explore seu próprio metaverso personalizado. Ao utilizar nossa plataforma, o usuário concorda em respeitar nossos termos de uso e diretrizes comunitárias.

1.2. A antiya somente fornecerá ao usuário informações e serviços mediante expressa concordância com as condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a ele por referência.

1.3. Caso o usuário não possua um contrato individual para prestação de serviços pela antiya, estes termos de uso constituirão o contrato entre antiya e usuário.

1.4. O uso da antiya significa a total aceitação de tais condições e informações.

2. Definições

2.1. Neste documento, as expressões a seguir têm os seguintes significados salvo se forem inadequadas ao contexto e o masculino deverá incluir o feminino e o neutro, e o singular deverá incluir o plural e vice versa, como o contexto vier a admitir e/ou exigir:

• "Usuário": todas aquelas pessoas que se cadastram na antiya e recebem um perfil individualizado e exclusivo para uso final da plataforma, em qualquer modalidade, seja pagante ou não;
• "Terceiros": as pessoas estranhas à antiya e que não sejam usuários.

3. Propriedade Intelectual

3.1. O usuário ou o terceiro titular mantém os direitos autorais e a propriedade intelectual de todo o conteúdo por ele criado e/ou disponibilizado em nossa plataforma. No entanto, ao fazer upload de conteúdo para a antiya, o usuário nos concede uma licença ampla e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar e distribuir seu conteúdo conforme necessário para fornecer e melhorar nossos serviços, bem como em ações e materiais promocionais.

3.2. A propriedade intelectual e direitos de autor de todo o material apresentado na antiya pela própria antiya é de exclusiva titularidade da antiya ou para ela licenciado, incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie. É proibida a reprodução de qualquer material da antiya pelos usuários, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.

3.3. As marcas comerciais apresentadas na antiya são de propriedade da antiya ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas na antiya não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais por qualquer usuário que não seja titular ou licenciado para uso destas marcas.

3.4. O uso indevido, por qualquer Usuário, de propriedade intelectual, direitos de autor ou de marcas comerciais apresentadas na antiya será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados à antiya ou Terceiros.

3.5. A veiculação, pelo Usuário, de qualquer bem de propriedade de Terceiros é de sua exclusiva responsabilidade, sendo que a antiya reputará como de propriedade ou licenciado para uso do Usuário qualquer bens de Terceiros e retirará imediatamente do ar, ainda que sem comunicação prévia com o Usuário, quaisquer materiais suspeitos de violação de propriedade intelectual.

4. Responsabilidades do Usuário

4.1. O usuário é responsável por todo o conteúdo que cria, carrega ou compartilha em nossa plataforma. Certifique-se de que seu conteúdo esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis e não viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4.2. O usuário que acessa qualquer ambiente da antiya obriga-se a:

• Não utilizar a antiya com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
• Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de conteúdos ou informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
• Não enviar ou transmitir qualquer tipo de informação ou conteúdo que seja de propriedade de terceiros;
• Não alterar, apagar ou corromper dados e informações da antiya ou de terceiros;
• Não violar a privacidade de outros usuários;
• Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário ou da antiya;
• Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
• Não violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material ou conteúdo, sem a prévia autorização do proprietário;
• Não utilizar os dados para contato de usuários ou terceiros com outro propósito que não seja o condizente com os fins da antiya;
• Não utilizar os serviços disponíveis na antiya para fins diversos daqueles a que se destinam ou aqueles que ordinariamente se espera de um usuário interessado na antiya;
• Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
• Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
• Ser responsável por qualquer tipo de conteúdo, informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
• Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome, alias e senha);
• Não ceder, em hipótese alguma, suas informações de login e senha;
• Desconectar sua conta da antiya tão logo deixe de acessá-la, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
• Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
• Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

5. Colaboração e Interação

5.1. Encorajamos a colaboração e a interação entre os usuários da antiya. No entanto, é proibido qualquer comportamento que seja prejudicial, abusivo, discriminatório ou ilegal. Respeite os outros usuários e suas criações.

6. Pagamentos e Transações

6.1. Ao utilizar recursos pagos ou participar de transações comerciais dentro da antiya, o usuário concorda em cumprir todas as políticas de pagamento e termos de serviço específicos associados a esses recursos. Os valores, condições de pagamento e de cancelamento foram informados para o usuário no momento da contratação.

7. Privacidade e Segurança

7.1. Valorizamos a privacidade e segurança do usuário. Tomamos medidas para proteger suas informações pessoais e garantir a segurança de nossa plataforma. No entanto, o usuário é o próprio responsável por manter suas credenciais de conta seguras e por proteger seu conteúdo contra acesso não autorizado.

8. Exclusão ou Suspensão de Conta

8.1. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, a nosso critério, a conta do usuário que violar estes termos de uso ou cujo comportamento representar uma ameaça à segurança ou à integridade de nossa plataforma ou de outros usuários.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a antiya, seus afiliados ou seus licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, receita, dados ou uso, incorridos pelo usuário ou qualquer terceiro, decorrentes de acesso ou uso da plataforma antiya.

10. Lei Aplicável

10.1. Estes termos de uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes termos ou do uso da plataforma antiya será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

10.2. Ao concordar com estes termos de uso, o usuário reconhece e aceita que está entrando em um contrato válido e vinculativo com a antiya. Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes termos, entre em contato conosco em hello@antiya.space.

Obrigado por escolher a antiya para construir seu próprio metaverso. Estamos animados para ver suas criações e esperamos que você aproveite ao máximo nossa plataforma!

ANITYA SPACE Metaverso Ltda, Rua Alagoas, 212, Conj. 62, CEP 01242-000, Higienópolis, São Paulo, Brasil.
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